Bloqueio de celular gera indenização

Apelação cível. Indenização por danos materiais, morais e estéticos cumulada com pedido de perdas e danos.

Rompimento de cabo de transmissão de sinal televisivo, atingindo os autores que passavam no local.

Recurso penal. Tipicidade.

Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Supressão ou raspagem de número de chassi.

Câmara aprova exigência de semáforo ficar intermitente na madrugada

Projeto trará segurança para os motoristas, que não ficarão parados no sinal

Apelação criminal. Receptação qualificada.

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Manutenção da sentença. Recursos não providos.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.

Recurso em sentido estrito. Crime contra a incolumidade pública.

Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.

Avanços na legislação do trabalho remoto é um sinal de novas oportunidades

Por Fernanda Mourão, CEO da Spacein – Tecnologia para a gestão de espaços.

Compartilhamento ilícito de sinal de TV será julgado pela Justiça Federal

A decisão é da Terceira Seção.

Proposta proíbe operadoras de TV por assinatura de impor decodificador de sinal

Obrigar o assinante a comprar ou alugar um decodificador específico é ?venda casada?

Processual penal. Habeas corpus. "Operação sinal fechado". Formação de quadrilha. Peculato.

Fraude à licitação. Alegação de constrangimento ilegal.

Sinal Fechado: TJRN terá de fundamentar impossibilidade de medidas alternativas à prisão de investigado

O STJ concedeu parcialmente o HC apresentado por um dos 34 denunciados por suposta participação em esquema ilícito, deflagrado na Operação Sinal Fechad

Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Culpa não configurada. Sinal amarelo. Excludente de responsabilidade.

Não deve o motorista do veículo que cruza o sinal amarelo, ser responsabilizado por eventual dano

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Operadora de telefonia celular deve restituir cliente

Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado

Horas de sobreaviso. BIP ou telefone celular.

Apenas o uso do BIP ou do telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Como denuciar ameaças recebidas por celular?